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Solange da Cruz Battirola









segunda-feira, 14 de junho de 2010

MENSAGEM RECEBIDA DO ALUNO YAN BOCÁCIO - T5.4

MENSAGEM FINAL
Está sendo muito difícil pra mim estudar na 5ª série mas eu sei que não posso parar por isso procurei com ajuda da minha mãe uma mensagem que mostrasse isso que estou dizendo agora.

VIVER... ANDAR...
De repente... descobri que a vida exige de mim mais um passo,
mais um e outro mais.
Percebi que ao meu lado alguém me convida para caminhar junto,
lá longe, alguém me acena para apressar o passo.
Chega a turma de um caminho distante que me repete não pare, continue...
Com a vida, recebi uma ordem de nunca me
INSTALAR...
Por isso, não paro. Quero ser fiel à vida.
Caminharei apesar da chuva e do vento, do calor e do sol.
Se a noite chegar... não importa... trago luz comigo.
Com serenidade, otimismo e alegria vou andando sem me cansar.
Porque outros caminham comigo, não estou só. Não posso parar.
Vou continuar, dizendo a todos:
“QUEM VIVE PRECISA ANDAR”

Prof. Solange da Cruz Battirolahttp://solbatt.blogspot.com/

quinta-feira, 10 de junho de 2010

CIBERBULLYUING VIOLÊNCIA VIRTUAL - REPORTAGEM EDUCATIVA RETIRADA DA REVISTA NOVA ESCOLA 233

Edição 233 | Junho/Julho 2010 | Título original: Violência virtual

Cyberbullying: a violência virtual
Na internet e no celular, mensagens com imagens e comentários depreciativos se alastram rapidamente e tornam o bullying ainda mais perverso. Como o espaço virtual é ilimitado, o poder de agressão se amplia e a vítima se sente acuada mesmo fora da escola. E o que é pior: muitas vezes, ela não sabe de quem se defender
Beatriz Santomauro (bsantomauro@abril.com.br)



Marcelo Zocchio
Mais sobre Bullying

Tudo sobre bulliyng

Bullying, um problema que merece tradução
Dê uma lição sobre os valores e projetos de cada etapa da vida
Todo mundo que convive com crianças e jovens sabe como eles são capazes de praticar pequenas e grandes perversões. Debocham uns dos outros, criam os apelidos mais estranhos, reparam nas mínimas "imperfeições" - e não perdoam nada. Na escola, isso é bastante comum. Implicância, discriminação e agressões verbais e físicas são muito mais frequentes do que o desejado. Esse comportamento não é novo, mas a maneira como pesquisadores, médicos e professores o encaram vem mudando. Há cerca de 15 anos, essas provocações passaram a ser vistas como uma forma de violência e ganharam nome: bullying (palavra do inglês que pode ser traduzida como "intimidar" ou "amedrontar"). Sua principal característica é que a agressão (física, moral ou material) é sempre intencional e repetida várias vezes sem uma motivação específica. Mais recentemente, a tecnologia deu nova cara ao problema. E-mails ameaçadores, mensagens negativas em sites de relacionamento e torpedos com fotos e textos constrangedores para a vítima foram batizados de cyberbullying. Aqui, no Brasil, vem aumentando rapidamente o número de casos de violência desse tipo.

Nesta reportagem, você vai entender os três motivos que tornam o cyberbullying ainda mais cruel que o bullying tradicional.

- No espaço virtual, os xingamentos e as provocações estão permanentemente atormentando as vítimas. Antes, o constrangimento ficava restrito aos momentos de convívio dentro da escola. Agora é o tempo todo.

- Os jovens utilizam cada vez mais ferramentas de internet e de troca de mensagens via celular - e muitas vezes se expõem mais do que devem.

- A tecnologia permite que, em alguns casos, seja muito difícil identificar o(s) agressor(es), o que aumenta a sensação de impotência.

Raissa*, 13 anos, conta que colegas de classe criaram uma comunidade no Orkut (rede social criada para compartilhar gostos e experiências com outras pessoas) em que comparam fotos suas com as de mulheres feias. Tudo por causa de seu corte de cabelo. "Eu me senti horrorosa e rezei para que meu cabelo crescesse depressa."

Esse exemplo mostra como a tecnologia permite que a agressão se repita indefinidamente (veja as ilustrações ao longo da reportagem). A mensagem maldosa pode ser encaminhada por e-mail para várias pessoas ao mesmo tempo e uma foto publicada na internet acaba sendo vista por dezenas ou centenas de pessoas, algumas das quais nem conhecem a vítima. "O grupo de agressores passa a ter muito mais poder com essa ampliação do público", destaca Aramis Lopes, especialista em bullying e cyberbullying e presidente do Departamento Científico de Segurança da Criança e do Adolescente da Sociedade Brasileira de Pediatria. Ele chama a atenção para o fato de que há sempre três personagens fundamentais nesse tipo de violência: o agressor, a vítima e a plateia. Além disso, de acordo com Cléo Fante, especialista em violência escolar, muitos efeitos são semelhantes para quem ataca e é atacado: déficit de atenção, falta de concentração e desmotivação para os estudos (leia mais na próxima página).

Esse tormento permanente que a internet provoca faz com que a criança ou o adolescente humilhados não se sintam mais seguros em lugar algum, em momento algum. Na comparação com o bullying tradicional, bastava sair da escola e estar com os amigos de verdade para se sentir seguro. Agora, com sua intimidade invadida, todos podem ver os xingamentos e não existe fim de semana ou férias. "O espaço do medo é ilimitado", diz Maria Tereza Maldonado, psicoterapeuta e autora de A Face Oculta, que discute as implicações desse tipo de violência. Pesquisa feita este ano pela organização não governamental Plan com 5 mil estudantes brasileiros de 10 a 14 anos aponta que 17% já foram vítimas de cyberbullying no mínimo uma vez. Desses, 13% foram insultados pelo celular e os 87% restantes por textos e imagens enviados por e-mail ou via sites de relacionamento.





Quando se trata de bullying e cyberbullying, é comum pensar que há apenas dois envolvidos: a vítima e o agressor. Mas os especialistas alertam para um terceiro personagem fundamental: o espectador. Veja a seguir o que caracteriza a ação de cada um deles nos casos de violência entre os jovens.

Vítima
Costuma ser tímida ou pouco sociável e foge do padrão do restante da turma pela aparência física (raça, altura, peso), pelo comportamento (melhor desempenho na escola) ou ainda pela religião. Geralmente, é insegura e, quando agredida, fica retraída e sofre, o que a torna um alvo ainda mais fácil. Segundo pesquisa da ONG Plan, a maior parte das vítimas - 69% delas - tem entre 12 e 14 anos. Ana Beatriz Barbosa Silva, médica e autora do livro Bullying: Mentes Perigosas na Escola, cita algumas das doenças identificadas como o resultado desses relacionamentos conflituosos (e que também aparecem devido a tendências pessoais), como angústia, ataques de ansiedade, transtorno do pânico, depressão, anorexia e bulimia, além de fobia escolar e problemas de socialização. A situação pode, inclusive, levar ao suicídio. Adolescentes que foram agredidos correm o risco de se tornar adultos ansiosos, depressivos ou violentos, reproduzindo em seus relacionamentos sociais aqueles vividos no ambiente escolar. Alguns também se sentem incapazes de se livrar do cyberbullying. Por serem calados ou sensíveis, têm medo de se manifestar ou não encontram força suficiente para isso. Outros até concordam com a agressão, de acordo com Luciene Tognetta. O discurso deles vai no seguinte sentido: "Se sou gorda, por que vou dizer o contrário?" Aqueles que conseguem reagir alternam momentos de ansiedade e agressividade. Para mostrar que não é covarde ou quando percebe que seus agressores ficaram impunes, a vítima pode escolher outras pessoas mais indefesas e passam a provocá-las, tornando-se alvo e agressor ao mesmo tempo.

Agressor
Atinge o colega com repetidas humilhações ou depreciações porque quer ser mais popular, se sentir poderoso e obter uma boa imagem de si mesmo. É uma pessoa que não aprendeu a transformar sua raiva em diálogo e para quem o sofrimento do outro não é motivo para ele deixar de agir. Pelo contrário, se sente satisfeito com a reação do agredido, supondo ou antecipando quão dolorosa será aquela crueldade vivida pela vítima. O anonimato possibilitado pelo cyberbullying favorece a sua ação. Usa o computador sem ser submetido a julgamento por não estar exposto aos demais. Normalmente, mantém esse comportamento por longos períodos e, muitas vezes, quando adulto, continua depreciando outros para chamar a atenção. "O agressor, assim como a vítima, tem dificuldade de sair de seu papel e retomar valores esquecidos ou formar novos", explica Luciene.

Espectador
Nem sempre reconhecido como personagem atuante em uma agressão, é fundamental para a continuidade do conflito. O espectador típico é uma testemunha dos fatos: não sai em defesa da vítima nem se junta aos agressores. Quando recebe uma mensagem, não repassa. Essa atitude passiva ocorre por medo de também ser alvo de ataques ou por falta de iniciativa para tomar partido. "O espectador pode ter senso de justiça, mas não indignação suficiente para assumir uma posição clara", diz Luciene. Também considerados espectadores, há os que atuam como uma plateia ativa ou uma torcida, reforçando a agressão, rindo ou dizendo palavras de incentivo. Eles retransmitem imagens ou fofocas, tornando-se coautores ou corresponsáveis.

Luciene Tognetta, da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), explica que por volta dos 10 ou 12 anos a criança passa a buscar, no convívio social, referências diferentes das que sempre recebeu em casa, dando continuidade ao processo de construção de sua personalidade. "Essa é a época de aprender a lidar com a própria imagem. Se essa criança se conhece e gosta de como é, consegue manifestar sentimentos e pensamentos de maneira equilibrada. Do contrário, pode sentir prazer em menosprezar o outro para se afirmar."

Logo em seguida, juntamente com a entrada na adolescência, vem a necessidade de pertencer a um grupo. Nesse momento, basta sair um pouco do padrão (alto, baixo, gordo, magro) para ser provocado. Foi o que aconteceu com Aline, 14 anos. Ela recebia mensagens de uma colega falando que estava gorda. A agressora, que a ameaçava e a proibia de contar sobre essas conversas, mandava também dietas e dizia que, caso não perdesse peso, iria apanhar. A professora das duas lembra: "Ela fez de tudo para agradar à colega e seguiu as indicações porque sentia medo. A escola e os pais só desconfiaram que havia algo de errado porque perceberam uma mudança repentina no comportamento da vítima".

Algumas escolas já estão cientes de que é preciso um acompanhamento permanente para afastar as agressões do cotidiano. A EM Fernando Tude de Souza, no Rio de Janeiro, por exemplo, atacou o problema com atividades que buscam garantir o bom relacionamento entre os estudantes. "Reuniões conjuntas com pais e alunos e um olhar atento ao comportamento dos jovens dentro e fora de sala de aula precisam entrar no planejamento", afirma a coordenadora pedagógica Tânia Maselli Saldanha Leite (leia no quadro abaixo as principais ações que toda escola pode adotar, tanto para prevenir o problema como para combatê-lo, quando o caso já se tornou público).


Prevenção e solução nas mãos da escola

De acordo com os especialistas, a escola precisa encarar com seriedade as agressões entre os alunos. O cyberbullying não pode ser visto como uma brincadeira de criança. A busca pela solução ou pela prevenção inclui reunir todos - equipe pedagógica, pais e alunos que estão ou não envolvidos diretamente - e garantir que tomem consciência de que existe um problema e não se pode ficar omisso. Veja, a seguir, ações ao alcance das escolas.

- Como prevenir
Ensinar a olhar para o outro Criar relacionamentos saudáveis, em que os colegas tolerem as diferenças e tenham senso de proteção coletiva e lealdade. É preciso desenvolver no grupo a capacidade de se preocupar com o outro, construindo uma imagem positiva de si e de quem está no entorno.

Deixar a turma falar Num ambiente equilibrado, o professor forma vínculos estreitos com os estudantes, que mostram o que os deixa descontentes e são, de fato, reconhecidos quando estão sofrendo - o que é diferente de achar que não há motivo para se chatear.

Dar o exemplo Se a equipe da escola age com violência e autoritarismo, os jovens aprendem que gritos e indiferença são formas normais de enfrentar insatisfações. Os professores sempre são modelo (para o bem e para o mal).

Mostrar os limites É essencial estabelecer normas e justificar por que devem ser seguidas. Às vezes, por medo de ser rígidos demais, os educadores deixam os adolescentes soltos. Mas eles nem sempre sabem o que é melhor fazer e precisam de um norte.

Alertar para os riscos da tecnologia O aluno deve estar ciente da necessidade de limitar a divulgação de dados pessoais nos sites de relacionamento, o tempo de uso do computador e os conteúdos acessados. Quanto menos exposição da intimidade e menor o número de relações virtuais, mais seguro ele estará.

Ficar atento Com um trabalho de conscientização constante, os casos se resolvem antes de estourar. Reuniões com pais e encontros com grupos de alunos ajudam a evitar que o problema se instale.

- Como resolver
Reconhecer os sinais Identificar as mudanças no comportamento dos alunos ajuda a identificar casos de cyberbullying. É comum as vítimas se queixarem de dores e de falta de vontade de ir à escola.

Fazer um diagnóstico Uma boa saída é realizar uma sondagem, aplicando questionários para verificar como os alunos se relacionam - sem que sejam identificados. As informações servem de base para discussões sobre como melhorar o quadro. Quando os alunos leem, compartilham histórias e refletem sobre elas, ficam mais comprometidos.

Falar com os envolvidos Identificados os indícios, é hora de conversar
com a vítima e o agressor em particular - para que não sejam expostos. A escola não pode legitimar a atuação do agressor nem puni-lo com sanções não relacionadas ao mal que causou, como proibi-lo de frequentar o intervalo. Se xingou um colega nos sites de relacionamento, precisa retirar o que disse no mesmo meio para que a retratação seja pública. A vítima precisa estar fortalecida e segura de que não será mais prejudicada. Ao mesmo tempo, o foco deve se voltar para a recuperação de valores essenciais, como o respeito.

Encaminhar os casos a outras instâncias Nas situações mais extremas, é possível levar o problema a delegacias especializadas em crimes digitais. Para que os e-mails com ameaças possam ser tomados como prova, eles devem ser impressos, mas é essencial que também sejam guardados no computador para que a origem das mensagens seja rastreada. Nos sites de relacionamento, existe uma opção de denúncia de conteúdos impróprios em suas páginas e, em certos casos, o conteúdo agressivo é tirado do ar.


O cyberbullying é um problema crescente justamente porque os jovens usam cada vez mais a tecnologia - até para conceder entrevistas, como fez Ana, 13 anos, que contou sua história para esta reportagem via MSN (programa de troca de mensagens instantâneas). Ela já era perseguida na escola - e passou a ser acuada, prisioneira de seus agressores via internet. Hoje, vive com medo e deixou de adicionar "amigos" em seu perfil no Orkut. Além disso, restringiu o aceso ao MSN. Mesmo assim, o tormento continua. As meninas de sua sala enviam mensagens depreciativas, com apelidos maldosos e recados humilhantes, para amigos comuns. Os qualificativos mais leves são "nojenta, nerd e lésbica". Outros textos dizem: "Você deveria parar de falar com aquela piranha" e "A emo já mudou sua cabeça, hein? Vá pro inferno". Ana, é claro, fica arrasada. "Uso preto, ouço rock e pinto o cabelo. Curto coisas diferentes e falo de outros assuntos. Por isso, não me aceitam." A escola e a família da garota têm se reunido com alunos e pais para tentar resolver a situação - por enquanto, sem sucesso.

Pesquisa da Fundação Telefônica no estado de São Paulo em 2008 apontou que 68% dos adolescentes ficam online pelo menos uma hora por dia durante a semana. Outro levantamento, feito pela ComScore este ano, revela que os jovens com mais de 15 anos acessam os blogs e as redes sociais 46,7 vezes ao mês (a média mundial é de 27 vezes por semana). Marcelo Coutinho, especialista no tema e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), diz que esses estudantes não percebem as armadilhas dos relacionamentos digitais. "Para eles, é tudo real, como se fosse do jeito tradicional, tanto para fazer amigos como para comprar, aprender ou combinar um passeio."

No cinema, essa overdose de tecnologia foi retratada em As Melhores Coisas do Mundo, de Laís Bodanzky. A fita conta a história de dois irmãos que passam por mudanças no relacionamento com os pais e os colegas. Boa parte da trama ocorre num colégio particular em que os dois adolescentes estudam. O cyberbullying é mostrado de duas formas: uma das personagens mantém um blog com fofocas e há ainda a troca de mensagens comprometedoras pelo celular. A foto de uma aluna numa pose sensual começa a circular sem sua autorização.

Na vida real, Antonio, 12 anos, também foi vítima de agressões pelo celular. Há dois meses, ele recebe mensagens de meninas, como "Ou você fica comigo ou espalho pra todo mundo que você gosta de homem". Os amigos o pressionam para ceder ao assédio e, como diz a coordenadora pedagógica, além de lidar com as provocações das meninas, ele tem de se justificar com os outros garotos.


Cyberbullying: a violência virtual
Na internet e no celular, mensagens com imagens e comentários depreciativos se alastram rapidamente e tornam o bullying ainda mais perverso. Como o espaço virtual é ilimitado, o poder de agressão se amplia e a vítima se sente acuada mesmo fora da escola. E o que é pior: muitas vezes, ela não sabe de quem se defender
Beatriz Santomauro (bsantomauro@abril.com.br)




Online, o agressor pode agir sem que precise se identificar


Marcelo ZocchioA terceira principal marca do cyberbullying é a possibilidade de o agressor agir na sombra. Ele pode criar um perfil falso no Orkut ou uma conta fictícia de e-mail (ou ainda roubar a senha de outra pessoa) para mandar seus recados maldosos e desaforados. Paulo, 19 anos, teve sua foto publicada sem autorização na internet durante três anos (a imagem era uma montagem com seu rosto, uma boca enorme e uma gozação com um movimento que fazia com a língua). Ele nunca conseguiu descobrir quem eram seus algozes. "Eu não confiava mais em nenhum dos meus colegas", lembra. Seu desempenho escolar caiu e ele foi reprovado. Pediu transferência, mas, mesmo longe dos agressores, ainda sente os efeitos da situação. Toma medicamentos e tem o acompanhamento de um psicólogo. Tudo indica que os que o atazanavam na sala de aula estavam por trás do perfil falso.

E essa situação é totalmente nova na comparação com o bullying tradicional. Para agredir de forma virtual, não é necessário ser o mais forte, pertencer a um grupo ou ter coragem de se manifestar em público, no pátio da escola ou na classe. Basta ter acesso a um celular ou à internet. Por isso, muitos desses novos agressores nem sabem dizer por que fazem o que fazem. Na pesquisa da ONG, metade deles respondeu a essa pergunta com frases como "foi por brincadeira", "não sei" e "as vítimas mereciam o castigo". Luciana Ruffo, do Núcleo de Pesquisa da Psicologia da Informática, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), diz que, "no bullying cara a cara, o agressor vê que a humilhação faz efeito porque a vítima sofre em público. Agora, basta imaginar esse sofrimento para o jovem se sentir realizado com a provocação virtual". Num ambiente em que essa dinâmica se instala, está claro que as relações não estão construídas com base em valores sólidos. Por isso, trabalhar para que o cyberbullying deixe de fazer parte da rotina é uma tarefa de toda a equipe escolar.

Reportagem sugerida por 11 leitores: Anderson Abreu, Campo Largo, PR, Cássia Santos Virgens, Salvador, BA, Eder Silva, Barretos, SP, Edgard Fraga Moreira da Silva, Jaú, SP, Estela Santos, São Paulo, SP, Jeice Miranda, Porto Alegre, RS, Luzia Marta de Abreu Rangel, Belo Horizonte, MG, Marcia Christianni Freitas, Ribeirão da Neves, MG, Nara Santos Lima, Rondonópolis, MT, Rafaela Rodrigues Pimetel Servilha, São Paulo, SP, e Tainá Borghi, Salvador, BA

*Os nomes foram trocados para preservar a identidade dos entrevistados.


Prof. Solange da Cruz Battirolahttp://solbatt.blogspot.com/

sexta-feira, 4 de junho de 2010

Lei Federal nº 12.244/ 2010

Escola sem livros agora é fora da lei


Nova legislação determina que todos os colégios brasileiros disponibilizem, até 2020, uma biblioteca aos alunos

Agora é lei: todas as Escolas da rede pública e particular são obrigadas a ter bibliotecas. Sancionada pelo presidente Lula e publicada ontem no Diário Oficial da União, a Lei Federal nº 12.244/ 2010 determina que as instituições de todos os sistemas de ensino tenham um espaço com acervo de livros de, no mínimo, um título por aluno matriculado. Cada sistema deverá adaptar o acervo conforme sua realidade, além de divulgar orientações de guarda, preservação, organização e funcionamento das bibliotecas Escolares. O prazo para instalação dos espaços destinados a livros, material videográfico, documentos para consulta, pesquisa e leitura é de dez anos. No Brasil, pouco mais de um terço (52.355) das 152.251 instituições de ensino fundamental das redes pública e privada dispõem de biblioteca, de acordo com o Censo Escolar 2009. No Distrito Federal, a situação é um pouco melhor. Das 833 Escolas públicas e particulares de ensino fundamental, 481 têm bibliotecas (58%). Dessas, 227 são públicas.

Inaugurada em agosto do ano passado, a Escola Classe 2 da Estrutural já tem uma sala reservada e decorada, mas faltam estantes para organizar o pequeno acervo e atender aos 786 estudantes. Boa parte dos 1,5 mil livros, alguns doados e outros cedidos pela Secretaria de Educação do DF (SEDF), está guardada em caixas.
Enquanto isso, o jeito é trabalhar com livros dentro de sala de aula. “Queria uma biblioteca para eu ler e estudar em silêncio”, diz o pequeno Matheus Feitosa, 8 anos. “Quando a gente precisa de uma matéria para estudar, não tem onde pesquisar”, lamenta Luís Felipe Costa, 8.

Como era de se esperar, a realidade é outra no Colégio Marista de Brasília, ensino fundamental. Para atender à demanda dos cerca de 2,8 mil alunos, o Centro de Referência da Aprendizagem, como é chamada a biblioteca, tem três andares com 37 mil livros para todas as idades, 25 computadores, cabines para estudo individual e para grupos, sala de vídeo, videoteca, mapoteca, além de um bibliotecário e seis assistentes para gerir tudo isso. As colegas Juliana Barros e Marcelle Borges, 13 anos, sempre frequentam o espaço. Juliana destaca a quantidade de recursos para ajudar em trabalhos e deveres de casa. Marcelle gosta do silêncio.

Na avaliação de Marcelo Soares, diretor de políticas de formação, materiais didáticos e tecnologias para Educação básica do Ministério da Educação, a biblioteca é essencial para o desenvolvimento cultural e intelectual de crianças e jovens, além de servir para aprimorar o gosto pela leitura e pesquisa. Ele destaca, no entanto, que várias pesquisas têm demonstrado que só a existência do espaço físico não é suficiente. E admite que há muito o que aprimorar, como ampliação e atualização do acervo, melhoria da infraestrutura, mobiliário e formação de profissionais que atenderão o público. “Mas o primeiro passo é as bibliotecas existirem. Quando isso acontecer, é preciso que tenham condições de fazer com que o aspecto qualitativo também vá se aprimorando.”

“Se não houver um programa pedagógico e uma estrutura adequada, não adianta”, alerta o bibliotecário Luiz Antônio Gonçalves da Silva. “As bibliotecas são sempre relegadas a segundo plano, falta pessoal habilitado. É um local onde ficam professores e funcionários com problemas de saúde ou de adaptação. Se isso permanecer, não adianta.”



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LEI ANTIBULLYING

Lei antibullying é aprovada por unanimidade na assembleia gaúcha


Flavio Ilha
Em Porto Alegre

A Assembleia Legislativa gaúcha aprovou na terça-feira (25), por unanimidade, uma lei que prevê políticas públicas contra o bullying nas escolas de ensino básico e de educação infantil, privadas ou do Estado, em todo o Rio Grande do Sul.

"Estamos diante de uma epidemia social muito grave, inclusive com tentativas de suicídio e agressões a professores", justificou o deputado Adroaldo Loureiro (PDT), autor do projeto.

A decisão foi motivada pela morte de um adolescente de 15 anos em Porto Alegre, há duas semanas, vítima das agressões de um colega. Ele foi morto a tiros porque reagiu às frequentes humilhações a que era submetido pelos agressores.

Crime e castigo

O texto aprovado pela Assembleia gaúcha permite que as escolas documentem a incidência e a natureza das ações de bullying, com a identificação dos agressores. Além de planos de prevenção e combate às práticas de intimidação física e psicológica, as unidades de ensino também deverão treinar professores e funcionários para "abordagens de caráter preventivo".

A proposta classifica como bullying toda a violência física ou psicológica, intencional e repetitiva, que ocorra sem motivação evidente com o objetivo de intimidar, isolar ou humilhar uma ou mais pessoas e que cause dano emocional ou físico às vítimas, além de "desequilíbrio de poder" entre as partes envolvidas. O texto aprovado não prevê punições aos agressores.

O deputado disse que não cabe à assembleia propor sanções aos praticantes de bullying. "Prever punições é tarefa do Executivo, que pode e deve fazer isso quando regulamentar o projeto. Por outro lado, a lei abre a perspectiva de que as próprias escolas criem ações repressivas no seus regimentos internos. Isso é perfeitamente possível", disse Loureiro.

Loureiro também informou que eventuais punições a agressores já são previstas no Código Penal, quando os alunos forem maiores de idade, e no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). O deputado citou os artigos 146 e 147 do Código Penal, que tratam de constrangimento ilegal e ameaça, como suficientes para punir ações de bullying.

Diálogo e paz

Mas, segundo o deputado, mais do que punir, o objetivo da lei é estimular o "diálogo e a paz" entre alunos, pais e educadores. Ele afirmou que os agressores também são vítimas de uma pressão cultural em que a imposição física é uma exigência.

"Não dá para ignorar o problema, que é grave e atinge todas as escolas. O governo e as instituições de ensino precisam criar políticas antibullying efetivas, que funcionem", disse. Segundo ele, a lei cria as condições de implementação dessas políticas.

O governo elogiou a iniciativa da casa, mas ressalvou que já se ocupa do tema. "Há pelo menos três anos, as equipes da Saúde Escolar atuam sistematicamente para combater a violência no ambiente da escola. O projeto é bom, mas a preocupação não é nova na rede pública de ensino", disse o secretário de Educação, Ervino Deon.


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